A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve debater, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, a proposta de reajuste da planta do IPTU. O projeto que trata do imposto é o único da pauta da sessão de hoje.
Como depende da chamada noventena (três meses de antecipação) para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado até 30 de setembro. Depois disso, a mudança, se avalizada pelos vereadores, fica para 2020.
Até o fim do mês, serão apenas quatro sessões com Ordem do Dia – que ocorrem às segundas e quartas-feiras – às vésperas do primeiro turno das eleições. Quase 60% dos vereadores da Capital concorrem em 7 de outubro.
Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro projeto do Executivo para alterar a planta do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
Entenda a proposta
No projeto, a Prefeitura propõe que a atualização da planta do imposto seja diluída ao longo de quatro anos, com aumento máximo de 30% ao ano. Já a alíquota máxima sugerida é de 0,85%, para imóveis acima de R$ 3 milhões.
Conforme a Prefeitura, de um total de 767 mil imóveis em Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%) e 146 mil ficarão isentos de pagamento (19%). Com isso, o número de beneficiados com o novo projeto alcança 384 mil imóveis (50%), já em 2019.
