O Senado autorizou, no fim da tarde desta terça-feira, que a Prefeitura de Porto Alegre contraia um empréstimo de mais de US$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba vai ser usada para custear o Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município, com garantia do governo federal.
A operação corria risco de ficar no papel. Com base em uma nova metodologia do Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional havia rebaixado para a nota C a capacidade de pagamento de Porto Alegre, tornando o município inelegível para receber a garantia da União. Mas uma decisão judicial obrigou o governo federal a revisar essa classificação e manter a nota B.
“A aprovação do financiamento é uma conquista para a cidade e possibilita que recuperemos escolas municipais e possamos implantar a melhoria no ensino, tão necessária”, destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O pedido ainda dependia de aval do Senado. Nessa manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votou e aprovou o financiamento. Com o apoio do senador Lasier Martins (PSD), o projeto entrou para a Ordem do Dia, em plenário, à tarde, onde também acabou aprovado, por unanimidade. Com isso, a Prefeitura já pode entrar em contato com o BID para negociar o empréstimo.
De acordo com o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, o objetivo é qualificar o ensino das redes estatal e comunitária. Além de obras de reforma de escolas, a iniciativa prevê melhorar a proficiência dos alunos em disciplinas básicas, como Português e Matemática.
