Mais de 130 cidades poderão receber menos recursos federais em 2019

Outros 105 municípios devem receber mais recursos, de acordo com CNM

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil – 12 delas gaúchas – poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Rio Grande do Sul, fazem parte dessa relação as cidades de Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu, Tenente Portela e Uruguaiana.

O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios – 14 deles do Rio Grande do Sul – tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. Fazem parte dessa relação Balneário Pinhal, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Cachoeirinha, Canela, Capão da Canoa, Farroupilha, Ivoti, Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Sarandi, Serafina Corrêa e Tupanciretã.

Ainda de acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município. A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná. Já as cidades de São Paulo e do Rio Grande do Sul foram as que apresentaram maior aumento de coeficiente do FPM.

A Confederação salienta que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar a população e os coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda precisa ser confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE apontou que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreu redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outras razões.