Três criminosos que cumpriam pena em Mossoró, no Rio Grande do Norte, retornaram, nesta terça-feira, para o Rio Grande do Sul. Somadas, as penas do trio atingem 162 anos de reclusão. Em contrapartida, três líderes de facções gaúchas foram transferidos, também hoje, para o sistema penitenciário federal. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os três apenados removidos da Penitenciária Federal de Mossoró ficarão na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Fábio Luis da Silva Melo, conhecido como “Fábio do Gás”; Tiago Gonçalves Prestes, o “Pasteleiro”; José Marcelo Reys Morales, o “Camarão”, e mais 24 criminosos foram transferidos durante a Operação Pulso Firme, considerada a maior ofensiva integrada da história das forças de segurança do Rio Grande do Sul, em julho do ano passado.
O secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, publicou, no Twitter, que o vaivém de presos de alta periculosidade comprova as dificuldades que o setor enfrenta. “Uma hora a Justiça contempla os nossos pleitos, outra não. Ao Estado, cabe acatar as decisões judiciais, recorrendo daquelas que julga equivocadas – e, muitas vezes, incoerentes”, escreveu. À tarde, ele também se manifestou sobre o caso em visita à Expointer, em Esteio.
Já os presos encaminhados a presídios federais foram Antônio Marcos Braga Santos, conhecido como Chapolin, integrante de uma facção criminosa com base no Vale do Sinos e envolvido em ataques a banco; Willian Fernandes Carvalho, o Barbie, preso em 2014 por envolvimento em um tiroteio em uma quadra de futebol no bairro Sarandi, na Capital, e Rodolfo Silva Charão de Lima. Os três cumpriam pena na Pasc, em Charqueadas.
Ainda em início de agosto, o Ministério Público tentou barrar o retorno dos três detentos levados a Mossoró, mas teve o pedido negado. Ainda em julho, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encaminhou ofício a juízes federais de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) fundamentando o trabalho realizado na Operação Pulso Firme e o resultado obtido na área da segurança pública com a transferência dos líderes de facções.
Na semana passada, porém, a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul também mandou retornarem ao Rio Grande do Sul os presos levados à penitenciária de Campo Grande porque o prazo de permanência, de um ano, expirou.
O prazo do acordo previa a possibilidade de prorrogação, por mais 12 meses. O MP Estadual pediu a ampliação do período para 17 dos 27 detentos removidos, mas os juízes das Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre barraram a solicitação.
O MP, então, recorreu da negativa, a pedido da Secretaria da Segurança Pública. O Tribunal de Justiça suspendeu a decisão da VEC e os casos foram distribuídos às Câmaras Criminais do TJ. Cabe a elas julgar cada agravo em definitivo. Os juízes de Mossoró e Campo Grande, porém, decidiram não esperar essa fase. Com isso, mais sete detentos devem retornar ao Rio Grande do Sul ainda na primeira quinzena de setembro.
