Um projeto para acolher mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio teve lançamento oficial, nessa manhã, no Foro Central, em Porto Alegre. O Borboleta Lilás busca ser um auxílio para que as vítimas superem traumas e reconstruam a vida.
A partir de hoje, os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a identificação, que ganha fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.
O objetivo é tirar da invisibilidade histórias de vida e de fim de vida, explica a juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ela lembra que, quando morre, a mulher deixa para trás filhos e família, em muitas das situações.
O projeto não busca acelerar a tramitação do processo, mas dar uma atenção diferenciada para ele, para que seja aplicado o que prevê a Lei Maria da Penha.
O evento marcou a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mutirão realizado por tribunais de todo o país, voltado para o combate à violência doméstica.
Na 11ª edição, mais de 700 audiências sobre feminicídios foram pautadas para a semana, sendo 306 nos dois Juizados Especializados da Capital e as demais, em cidades do Interior. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, há hoje 990 processos sobre feminicídio tramitando no Rio Grande do Sul. Foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas só em 2018.
