STF deve julgar denúncia contra Bolsonaro em 4 de setembro

Candidato à Presidência da República pelo PSL é acusado de racismo e pode virar réu

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 4 de setembro se aceita ou não denúncia por racismo contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro. Hoje, o jornal O Estado de S.Paulo publicou que o ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso na Corte, liberou a denúncia para julgamento.

Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Marco Aurélio, fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

De acordo com a denúncia, apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Na denúncia, Raquel avaliou a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

Se Bolsonaro virar réu e, no julgamento, for condenado, pode ter pena de reclusão de 1 a 3 anos. Não há prazo para um eventual julgamento do caso.

Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso pode ser arquivado. Raquel pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por dano moral coletivo. Em outubro de 2017, a juíza Frana Elizabeth Mendes, do Rio, condenou o deputado em ação civil pública ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil por dano moral coletivo a comunidades quilombolas e à população negra.

Procurada pelo Estadão, a assessoria de Bolsonaro ainda não se manifestou. Ao STF, a defesa do parlamentar afirmou que a denúncia é genérica e negou que no discurso tenha havido estímulo a práticas delituosas.