A negociação em torno das obras viárias no entorno da Arena do Grêmio, esperadas desde 2012 pelos tricolores e pelos moradores da zona Norte de Porto Alegre, começou, enfim, a avançar. A incorporadora Karagounis, que representa a empreiteira OAS, confirmou que equipes técnicas da Prefeitura aprovaram o plano de intervenções na região. Já o Município mantém cautela em torno do negócio. De acordo com a assessoria do Executivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) autorizou a viabilidade de um acordo, que ainda depende do aval do Ministério Público Estadual.
Ainda conforme a Prefeitura, mais um encontro entre as partes ocorre na semana que vem a fim de detalhar outras questões. As obras, com as quais a OAS havia se comprometido, a título de contrapartida para construir na região, além da Arena, um complexo imobiliário cercado de empreendimentos comerciais, empacaram desde que a construtora passou a ser investigada pela operação Lava Jato, em contratos referentes à Petrobras. Desde então, a Karagounis, o Município e o MP vêm ensaiando um acordo que garanta, pelo menos, que as melhorias prioritárias saiam do papel.
A lista de obras viárias incluídas no projeto, entregue ainda em março pela Karagounis, abrange a duplicação das avenidas A.J.Renner e Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de um trecho da avenida José Pedro Boessio, além da construção de um novo posto da Brigada Militar e de serviços de desassoreamento de rede de macrodrenagem do município, responsável pela contenção de alagamentos em partes do bairro.
A previsão inicial era de um custo total de R$ 130 milhões para todas as melhorias na região. Elas eram previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA Rima – referentes às construções de edifícios no entorno da Arena.
No ano passado, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu um recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão de habite-se para as torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Condomínio Residencial Liberdade, construído pela OAS nas imediações do estádio. A justificativa: a não realização das melhorias em infraestrutura da região dos bairros Farrapos e Humaitá.
No início da semana, o Tribunal de Justiça divulgou que um casal de idosos, comprador de um apartamento no Condomínio Liberdade, obteve o direito de cancelar o negócio alegando o descumprimento da promessa de melhorias no entorno. A decisão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, também estabelece multa e ressarcimento pelos prejuízos materiais e morais dos consumidores, em valor que ultrapassa R$ 70 mil.
