O valor da mensalidade do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde) sofreu um reajuste que surpreendeu os optantes do plano. Defasada há quase uma década, a contribuição dos segurados aumentou 102%. O novo valor entrou em vigor no boleto referente a julho de 2018, que chegou em agosto.
De acordo com o IPE Saúde, a nova tabela cumpre a legislação da autarquia e o reajuste atualiza a referência utilizada para o cálculo da contribuição. Com isso, a mensalidade subiu de R$ 223,81 para R$ 485,26.
Além disso, o artigo 25 da Lei Complementar 145/2018 também prevê, que a cada dois anos, sejam requisitados estudos técnicos e atuariais para revisões de estrutura e de cobertura assistencial, índices ou percentuais vigentes, com vista à manutenção da autonomia e equilíbrio financeiros do sistema assistencial IPE Saúde.
O IPE Saúde também adverte que o optante do plano precisa ficar atento ao pagamento das mensalidades. O atraso por mais de 30 dias pode implicar na suspensão ou bloqueio dos serviços de assistência. O segurado que não efetuar os pagamentos, por mais de 90 dias consecutivos, é automaticamente excluído do IPE Saúde.
Entenda
O segurado optante é todo aquele que ao perder o vínculo com o governo do Estado ou com os órgãos conveniados ao IPE Saúde, pode optar por permanecer no sistema de assistência à saúde. Essa opção também se estende ao servidor público estadual que interromper o exercício das atividades funcionais sem direito à remuneração e sem perda da condição de servidor. É o caso do funcionário licenciado sem remuneração, cedido sem ônus ou afastado sem remuneração e o servidor contribuinte do RGPS em licença saúde. Ainda, o dependente que perder o vínculo com o segurado por óbito ou separação, por exemplo.
