A ministra Rosa Weber tomou posse, na noite de hoje, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira havia sido a ministra Cármen Lúcia, em 2012.
O primeiro desafio da ministra é a organização do pleito, cujo primeiro turno ocorre em 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela vai até agosto de 2020.
A ministra, de 69 anos, nasceu em Porto Alegre e firmou carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupou o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos, tendo como um dos alvos o presidente Michel Temer.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, cabe ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil passa a ter três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que termina em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assume.
Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve o mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres.
Na Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada em 2017, cumpre mandato até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça exerce o cargo desde 2016.
