O Diário Oficial de Porto Alegre publicou hoje a ordem do prefeito Nelson Marchezan Júnior para que uma sindicância seja aberta a fim de identificar “fatos, autorias e possíveis transgressões à lei” durante a ocupação de servidores grevistas ligados ao Sindicato dos Municipários (Simpa) à sede do Executivo, na manhã de terça-feira passada.
Três servidores – um de carreira e dois em cargos de confiança – vão conduzir o procedimento administrativo. O presidente da sindicância, Caciano Ferreira, explica que a meta é entregar o relatório conclusivo em até 30 dias. O grupo vai se reunir duas a três vezes por semana. Nesta sexta-feira, houve o primeiro encontro, de instauração. Na próxima segunda-feira, a pauta é a requisição de documentos e informações.
Devem ser examinadas, além da invasão a um prédio público tombado pelo Patrimônio Histórico, situações de agressão física, agressão verbal e psicológica, cárcere e exposição a risco dos próprios integrantes da invasão, uma vez que a estrutura do prédio não comporta a aglomeração de pessoas no mesmo lugar. O prefeito também mandou apurar premeditação, alegando que houve a suposta simulação de entrega de um ofício, antes de o grupo ingressar no prédio.
O que disse o Simpa
Conforme o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, as sindicâncias são individuais e os servidores que forem notificados terão acompanhamento do setor jurídico do sindicato. Terres apontou ainda que é direito dos servidores dispor de ampla defesa e do contraditório. “É mais uma ação intimidatória do prefeito aos servidores municipais e nós não aceitamos esse tipo de intimidação, por isso que fazemos todos esses atos e cobramos publicamente do prefeito essa postura de não diálogo”, complementou.
