O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, partiu do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deve ser transformada em Medida Provisória (MP) a ser enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 cabe ao Legislativo.
Com o orçamento apertado, o governo sustenta que o risco é de cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já vai ter assumido. A medida pode acarretar em uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto chega a R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.
Reajuste do Judiciário
O governo também já decidiu que vai esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O reajuste vai onerar a folha de pagamento do próprio Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
