Ainda não há prazo definido, mas pode ficar para a próxima semana a conclusão dos estudos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e da Secretaria dos Transportes sobre os custos de manutenção do trecho da BR 290 (FreeWay), em Osório, até o entroncamento da BR 116, em Guaíba. Governo do Estado e ministério dos Transportes seguem negociando a possibilidade de a EGR assumir o trecho de 122 quilômetros até fevereiro de 2019. Desde o dia quatro de julho, após terminar a extensão de um ano do contrato de 20 anos de concessão à Concepa, o Dnit está na gestão do percurso.
Há condicionantes e complexidades, observa o presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes. “É preciso o exame com muita cautela”, acrescentou, numa referência aos valores de pedágio necessários nas três praças para a preservação da qualidade e da segurança da rodovia, sem prejuízos financeiros ao gestor. Conforme Nunes a “definição mais concreta” pode sair na semana que vem. Até agora não há qualquer agenda entre o Estado e o Ministério sobre a matéria. “Mas isso pode acontecer a qualquer momento”, ressalvou.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já publicou o edital de licitação e o leilão está marcado para 1º de novembro. O prazo da concessão é por 30 anos e envolve as BRs 101, 290, 386 e 448. Esse conjunto de estradas é denominado Rodovia de Integração Sul. O limite da tarifa de pedágio bidirecional a ser cobrado dos usuários, conforme prevê o edital, é de R$ 7,24 e só pode ocorrer após um ano e meio de concessão.
As estradas a serem licitadas cruzarão 32 municípios. O investimento previsto, pela ANTT, é de R$ 7,8 bilhões. Enquanto o leilão é aguardado, nos 122 quilômetros Osório/Guaíba o Dnit já contratou empresa para o içamento do vão móvel da ponte do Guaíba e à segurança nas três praças de pedágio (Osório, Gravataí e Guaíba).
Também nesta semana o Dnit confirmou que a LCM Construção e Comércio SA venceu o pregão eletrônico para executar serviços de manutenção e limpeza. Por não estar definida a concessão provisória, o trecho segue sem cobrança de pedágio nas três praças, mas sem serviços de ambulância e guincho.
