Liminar obriga IPA a pagar em dia funcionários e professores

Atrasos devem completar dois anos em setembro

A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) que obriga o Instituto Porto Alegre (IPA), da Igreja Metodista, a pagar em dia os funcionários e professores. Conforme o MPT, o instituto vem atrasando o pagamento dos trabalhadores desde setembro de 2016.

A medida decorre de ação civil pública ajuizada pelo procurador do MPT em Porto Alegre, Bernardo Schuch. A investigação partiu de denúncia anônima e apontou o atraso repetido dos pagamentos desde setembro de 2016. O MPT informou que propôs termo de ajuste de conduta (TAC), mas o instituto se recusou a firmar acordo.

Em caso de novos atrasos, o IPA deve pagar multa de R$ 250, multiplicados pelo número de empregados atingidos pelo atraso. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro-RS), o impasse chegou a afetar, na época da greve, 150 dos 253 professores da instituição.

Além da confirmação dos efeitos da liminar, o MPT requer a condenação do IPA ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e difusos, com destino a ser definido posteriormente. A ação é julgada pela 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A liminar é do juiz do Trabalho substituto, Tiago dos Santos Pinto da Motta.

A reportagem da Rádio Guaíba não conseguiu contato com o instituto até a publicação desta matéria.