Direitos Humanos: ONU critica Brasil e Itamaraty reage

Governo brasileiro lamenta como dados foram analisados pelo comissariado

Especialistas citaram cortes orçamentários em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um grupo de sete especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou hoje um documento com críticas à condução da política social no Brasil, afirmando que a atenção aos menos favorecidos vem sendo deixada de lado. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores rebateu as críticas.

Os especialistas citaram cortes orçamentários em programas que assistem pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. Destacaram, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, dizendo ter sofrido “cortes drásticos”, e a redução de investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação. O grupo também salienta como fato negativo o aumento da mortalidade infantil, indicando as infecções por zika vírus como um dos fatores para o resultado.

Para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas, as medidas adotadas pelo governo brasileiro devem avançar. “Ainda que o governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas, de acordo com a informação que recebemos, essas medidas são em grande medida insuficientes”.

Reação
O governo brasileiro lamentou, em nota divulgada pelo Itamaraty, a forma como os especialistas interpretaram os dados.

“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, sustenta a nota.

O Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais, além da Política de Microcrédito Produtivo Orientado.

Na nota, cita ainda novos programas implementados, como o Criança Feliz e o Plano Progredir. “Em 2017 foi realizado o maior repasse para estados e municípios já verificado na assistência social no Brasil: US$ 743 milhões, um aumento de 8% em relação a 2016, com recomposição três vezes superior à inflação.”

O Itamaraty acrescentou ainda que mantém diálogo e colaboração com os órgãos das Nações Unidas.