A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação João XXI, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na concessão irregular de seguro defeso (benefício concedido ao Pescador Profissional Artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação da espécie). Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão preventiva, nas cidades de Caxias do Sul (RS), Belém (PA), além de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Almeirim (AP). Até o momento, o prejuízo apurado aos cofres públicos supera R$ 69 milhões.
Dentre os indivíduos presos, há nove servidores públicos do Ministério do Trabalho (MTb) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Eles responderão pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas podem superar 40 anos de prisão. Foram realizadas buscas na Superintendência Regional do MTb em Macapá e nas unidades do SINE de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, além de residências.
A operação de hoje – cujo nome é uma é referência à passagem bíblica que fala sobre a pesca milagrosa – é um desdobramento da Operação Timoneiro, deflagrada em abril deste ano. Na ocasião, foi preso um servidor do MTb que atuava em Caxias do Sul, e foi responsável pela concessão fraudulenta de 6.988 benefícios.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias do Sul (RS), e contou com apoio do Ministério Público Federal de Caxias do Sul (RS), da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Assessoria de Pesquisa Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho (APE/SE/MTb). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Caxias do Sul.
