O centro comercial Hipo Fábricas, em Porto Alegre, reabriu neste sábado após uma decisão judicial favorável a um dos lojistas determinar que o espaço voltasse a operar. O local foi fechado ainda na quinta-feira (19), após um aviso prévio de 30 dias aos comerciantes. Na ocasião do fechamento das portas, havia pelo menos 38 lojas operando no espaço, que conta com seis andares. A expectativa dos lojistas é de que o Hipo Fábricas reabra normalmente também nesta segunda (23).
A decisão judicial data ainda da sexta-feira (20), e foi impetrada por um lojista em específico. Conforme a decisão, o contrato do autor da ação vence apenas em 28 de setembro, e não foram identificadas razões para que ele desocupe o stand dentro do prazo que os proprietários do Hipo estabeleceram. O texto judicial ainda menciona que a relação entre o comerciante e o proprietário previa o pagamento de aluguel, e que não há motivação aparente para o rompimento repentino do contrato.
De acordo com Carlos Santana, advogado que representa os lojistas, “existem várias ações semelhantes em trâmite na Justiça. Nesta, em particular, foi deferida a liminar, a qual, na prática, serve para todos. A tendência é que o Judiciário siga nesse sentido nas demais, pois a maioria tem seus contratos ainda vigentes.” A decisão ainda prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
A reportagem entrou em contato com a defesa dos proprietários do prédio, que afirmou ainda não ter sido comunicada da decisão. Ainda ontem, o advogado Henrique Krug disse que os clientes são apenas locatários do espaço, que o contrato encerrou no prazo estipulado e que esse aviso foi repassado para os lojistas, que vinham ocupando os espaços em regime de comodato.
