A Justiça do Trabalho autorizou a penhora e a venda judicial do Hospital Universitário (HU), da Ulbra, em Canoas. De acordo com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, a finalidade é quitar dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões referentes a processos individuais e coletivos dos professores da Universidade.
A penhora abrange as instalações físicas, compreendendo o prédio do hospital, prédio do ambulatório, prédio 57, prédio das utilidades e estacionamento, bem como demais bens móveis que os guarnecem, com exclusão daqueles instalados pelo Poder Público ou pelas sociedades que assumiram o hospital, e, finalmente a necessária fração de área de terras por ele ocupada.
O imóvel da Ulbra está em poder da União desde 27 de fevereiro de 2014 devido à abertura de um processo de adjudicação pela Justiça Federal para compensar o pagamento de dívidas fiscais da universidade. O leilão de parte do patrimônio, avaliado em R$ 1,2 bilhão, ocorrido em março de 2018, restou frustrado. Para lavratura da penhora, segundo o juiz, são necessários dados específicos do patrimônio, como, croquis, fotografias, localização, áreas e respectivos memoriais descritivos, rol de equipamentos, serviços e número de leitos, inclusive para balizar a respectiva avaliação.
Desde 2012, a Prefeitura de Canoas assumiu a administração do hospital, que estabeleceu uma parceria para o gerenciamento dos serviços médicos. Atualmente, os serviços e atendimentos de saúde são gerenciados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP). O Hospital Universitário conta com 413 leitos.
A Prefeitura de Canoas salienta que não há perspectiva de fechamento do HU. O Executivo disse ainda não ter sido oficialmente intimado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Município toma conhecimento do processo para poder avaliar que medidas judiciais podem ser adotadas, caso necessário.
