O secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre confirmou, na tarde desta quinta-feira, que a Prefeitura volta a parcelar os salários do funcionalismo a partir da folha de julho. De acordo com Leonardo Busatto, faltarão cerca de R$ 40 milhões para quitar 100% da folha. Com isso, a Fazenda vai depositar, no dia 31, valores de até R$ 5 mil para cada servidor, o que contempla cerca de 50% do funcionalismo entre ativos, inativos e pensionistas do município.
A expectativa é de que a folha de julho seja quitada até dez de agosto. A tendência, segundo Busattto, é de que até o fim do ano, a situação do caixa piore e que a Fazenda volte a parcelar o 13º salário, como em 2017. Até dezembro, o deficit pode chegar a R$ 360 milhões.
Em coletiva de imprensa, Busatto explicou que a crise financeira vêm impactando os cofres da Prefeitura desde outras gestões. Ele também frisou que o fato de a Câmara Municipal ter rejeitado projeto de revisão do IPTU, no ano passado, agravou o cenário agora, a partir do segundo semestre.
“Infelizmente, a gente chegou no limite das condições financeiras da Prefeitura e até por questão de transparência estamos avisando antes, não só os servidores, mas a cidade de Porto Alegre, que infelizmente, o dinheiro acabou”, explica.
Outro agravante, de acordo com ele, foi a queima de gordura, nos primeiros meses do ano, de recursos oriundos do IPTU e do IPVA. No caso do segundo imposto, a Prefeitura fica com 50% do total pago pelos proprietários de veículos emplacados na cidade.
Grupo minoritário não vai ter parcelamento
Pelo menos um grupo de servidores não deve ter os salários parcelados em julho. Os trabalhadores ligados a estatais – EPTC, Procempa e Carris – e regidos pela CLT vão receber os vencimentos em dia. Devido ao regime, os vencimentos podem ser repassados até o quinto dia útil.
Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) também não serão impactados, uma vez que o órgão recolhe tarifa mensal, fazendo com que o órgão se auto-sustente. Por fim, cerca de 300 aposentados, que ingressaram a partir de 2003 e já deixaram a vida pública, também receberão em dia devido à autossuficiência do Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).
Em 2017, foram seis parcelamentos
Os salários dos servidores de Porto Alegre foram parcelados pela primeira vez na história em 2017. Por seis meses seguidos, a folha não foi quitada em dia. Além disso, a Fazenda não conseguiu pagar em dia o 13° do funcionalismo, ao integralizar o beneficio em dez vezes, de fevereiro a novembro.
Junho de 2017 – faixa inicial de 10,6 mil
Julho de 2017 – faixa inicial de R$ 6.650
Agosto de 2017 – faixa inicial de R$ 3,3 mil
Setembro de 2017 – faixa inicial de R$ 1.650
Outubro de 2017 – faixa inicial de R$ 1,9 mil
Novembro de 2017 – primeira faixa de R$ 1.150 e a segunda de R$ 600
