O centro comercial Hipo Fábricas, localizado na região Central de Porto Alegre, encerrou hoje as atividades depois de décadas e deixou centenas de lojistas sem os habituais pontos de trabalho. Conforme os comerciantes, que se reuniram em frente ao prédio na manhã desta sexta-feira, na esquina das ruas Dr. Flores e Voluntários da Pátria, os proprietários informaram o encerramento das atividades com menos de 30 dias de antecedência. Muitos lojistas se diziam inconformados, tendo em vista que há anos mantinham pontos de vendas no mesmo lugar e não tiveram prazo suficiente para transferir as atividades para outro endereço.
O escritório de advocacia Borba e Borba, que representa os lojistas, entrou com novo pedido liminar para garantir a reabertura do espaço. Conforme Carlos Santana, assistente jurídico do escritório, 26 comerciantes representados pelo escritório entraram com uma ação que questiona o fechamento do espaço. De acordo com Santana, a forma como a proprietária do prédio agiu é “totalmente ilegal”.
“Eles assinaram contrato de comodato por simulação, mas na prática pagavam aluguel, nós temos recibos. Desse modo, teria que se seguir a legislação prevista para alugueis comerciais, que prevê ações totalmente diferentes para desocupação de espaços”, explicou o advogado. Além disso, uma ação já havia sido protocolada assim que os comerciantes foram informados do fechamento: “eles foram avisados informalmente, esse não é o procedimento correto”, disse ele. Além da manutenção de abertura do espaço por período maior, os lojistas pedem indenização por danos causados pela decisão de encerramento das atividades.
Havia pelo menos 38 lojas no espaço, que conta com seis andares. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informou que não vai se manifestar acerca da questão. Disse que acompanha o caso, mas que se trata de uma decisão empresarial.
Já os representantes da empresa afirmaram que apenas são locatários do espaço, e que o contrato encerrou no prazo estipulado. Desse modo, apenas repassaram o aviso para os lojistas, que vinham ocupando os espaços em regime de comodato. Questionado sobre a denúncia da defesa dos comerciantes, sobre o caráter supostamente ilegal do encerramento das atividades, o advogado Henrique Krug disse se tratar de procedimento “totalmente legal”.
