Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer

Ministro Celso de Mello comanda o STF no período

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de amanhã, com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF fica sob o comando do ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deve decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. Com o vice-presidente, Dias Toffoli, em férias, nesse caso assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, ocupa interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficarão inelegíveis e não poderão disputar as eleições de outubro.

Essa é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.