Após uma quarta-feira turbulenta, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre retomou hoje os trabalhos com a apreciação dos destaques de requerimento e vetos, tendo como pauta a chamada Lei Geral dos Táxis. Até o encerramento da sessão dessa manhã, às 13h30min, apenas um dos 14 destaques de requerimento e um dos 14 vetos havia sido apreciado. O presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein, determinou o retorno dos trabalhos para as 14h30min.
Ainda ontem, a sessão da Câmara teve de ser interrompida após servidores se revoltarem com a inversão da ordem das pautas do dia, pulando para a frente projetos de autoria do Executivo sobre o funcionalismo público. Uma pessoa chegou a ser detida pela Brigada Militar (BM) por desacato à autoridade, e houve a tentativa por parte da presidência da Casa de realizar a portas fechadas a sessão de hoje. Uma decisão da Justiça, no entanto, impediu a inversão da pauta do dia, assim como determinou a abertura do plenário ao público.
De acordo com o presidente da Câmara, Valter Nagelstein, a liminar concedida pelo juiz Sidinei José Brzuska não muda o quadro definido ontem: a possibilidade de entrada de 115 pessoas, metade para cada lado – prós e contra os projetos em votação.
Durante a manhã, entretanto, foram observados alguns impasses. Parte dos vereadores declarou que a Câmara havia sido “sitiada”, e que os municipários passaram a fazer “barricadas” em frente aos portões que dão acesso ao prédio do Legislativo. A oposição, de outro lado, apresentou gravações mostrando os mesmos portões sendo fechados com correntes pela Guarda Municipal, dando a entender que o fechamento dos acessos partiu da situação.
Dentro do plenário, mais confusão. Municipários que conseguiram acessar o plenário através da distribuição de 115 senhas alegaram que colegas foram impedidos de entrar enquanto CCs ocuparam parte do espaço. Nagelstein explicou que o total de assentos disponíveis havia sido dividido de modo a atender taxistas, municipários e demais “integrantes da população que querem exercer o democrático direito de acompanhar outros projetos.” Mais de uma vez, ele asseverou que a Guarda Municipal e a Brigada Militar podem ser acionados em caso de confusão.
Greve
Também nessa manhã, enquanto no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores discutiam os projetos enviados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os municipários decretaram greve. A assembleia da categoria ocorreu em frente à Casa Legislativa, onde dezenas de servidores se reúnem nesta quinta-feira.
A greve é decretada um dia após tumulto entre servidores e Brigada Militar, provocado pela inversão da ordem dos projetos do dia na sessão de quarta-feira. Com a mudança, propostas alterando as regras do estatuto do funcionalismo foram colocadas na abertura da sessão.
