Lançado em 22 de junho pela Prefeitura de Porto Alegre, a ferramenta para que o cidadão possa simular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme o Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores, teve até o momento 59,5 mil visualizações. Dessas 8,9 mil simularam diretamente o cálculo do imposto e 7,1 mil também as inscrições de imóveis, antes de fazer a consulta.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Procempa, o simulador calcula o IPTU a ser pago em 2019, se o projeto for aprovado sem modificações pelos vereadores. A ferramenta está disponível no site Simulador do IPTU e também pode ser acessada pelo portal da Prefeitura de Porto Alegre.
Para fazer a simulação de como fica o IPTU, o contribuinte deve informar o CPF ou CNPJ, do proprietário, números do endereço e da inscrição do imóvel, incluídos na guia do IPTU ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda.
No site do simulador, também podem ser encontradas informações sobre como é calculado o valor do imóvel, na aba “Entenda o Cálculo”, e também respostas a dúvidas frequentes, na aba “Perguntas e Respostas”.
De acordo com a Prefeitura, o projeto de lei que atualiza o valor venal dos imóveis de Porto Alegre visa a corrigir distorções, e prevê que os contribuintes passem a pagar o IPTU de acordo com o valor real do imóvel, ou seja, mais aproximado do valor de mercado.
Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%), 146 mil serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução ou isenção do IPTU. O número de beneficiados no novo projeto alcança 384 mil imóveis já em 2019.
Para os contribuintes que tiverem aumento do IPTU, o valor médio estimado é de 10,41% na guia do IPTU em 2019. Existe um limitador máximo de 30% ao ano, para que seja aplicado até 2022, e se refere àqueles imóveis hoje com defasagem maior. Quanto menor for o índice, mais tempo leva para o contribuinte pagar o imposto até fechar o valor total devido.
