O clima é tenso na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, onde o plenário tenta votar, a entre hoje e sexta-feira, antes do recesso, projetos encaminhados em regime de urgência pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Contrários a textos que promovem alteração no plano de carreira da categoria, servidores municipais lotaram as galerias do plenário. Parte deles, porém, acabou ficando do lado de fora e protestou, quebrando vidraças e danificando detectores de metal, na tarde de hoje. Já os guardas reagiram jogando gás de pimenta e chamaram reforço da Brigada Militar. O grupo que não conseguiu entrar segue do lado de fora, já que foram fechadas as grades da entrada do prédio. De outro lado, os que estão no plenário não podem mais sair. Perto das 17h, PMs lançaram bombas de gás para dispersar manifestantes que conseguiram entrar no prédio, mas não no plenário.
A sessão chegou a ser aberta, às 14h15min e caiu, uma hora depois, devido à falta de quórum. Isso porque parte dos vereadores alegou dificuldades em chegar ao plenário. Perto das 15h30min, o presidente da Casa, Valter Nagelstein (MDB), abriu outra sessão, extraordinária, que deve durar quatro horas, no máximo. Se houver nova suspensão, tempo extra vai ser acrescido após as 19h30min.
Por 20 votos a 12, os vereadores aprovaram um requerimento do vereador líder do governo, Moisés Barboza (PSDB), para o ingresso direto na Ordem do Dia. Os vereadores, porém, ainda divergem sobre a possibilidade ou não de se inverter a pauta, para que os vetos do prefeito à Lei Geral dos Táxis sejam votados antes dos projetos que atingem o funcionalismo. Além desses, a Câmara tenta consenso para votar, ainda em julho, o texto que reajusta a planta do IPTU.
Entenda
No fim da manhã de hoje, a Câmara confirmou a realização de quatro sessões extraordinárias, entre a noite de hoje e a manhã de sexta, para votar, nessa ordem, quatro projetos do Executivo: o que cria o Regime de Previdência Complementar, o que muda o Estatuto dos Funcionários Públicos, o que modifica o cálculo do IPTU, e o veto parcial da Prefeitura às alterações promovidas pelos vereadores na Lei Geral dos Táxis. A realização de sessões extras atende um pedido do prefeito.
O acerto ocorreu em reunião do Colégio de Líderes, nessa manhã. Os parlamentares definiram também a ordem de votações. Em regime de urgência, o conjunto de projetos tranca a pauta do Legislativo, ou seja, nada mais pode ser votado se esses não forem analisados antes.
