Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmaram a sentença que afastou um motorista de transporte escolar em Catuípe, no Norte gaúcho. O motivo: denúncias de que agia de forma inconveniente, constrangendo crianças e adolescentes no trajeto entre a casa e a escola, o que pode configurar assédio sexual.
O Ministério Público entrou com uma ação contra o Município a fim de afastar o réu da função de motorista. Em 1º grau, a juíza Rosmeri Krüger, baseou-se nos depoimentos das alunas para determinar o afastamento e o remanejamento do servidor para uma função sem contato com crianças e adolescentes, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O Município contestou a acusação e disse serem inverídicos os relatos de uma das adolescentes, ouvida pelo Ministério Público. Porém, mudou o motorista de itinerário e depois transferiu o servidor para outra Secretaria.
No TJ, a 8ª Câmara rejeitou o recurso, em decisão unânime. O processo tramita em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes.
