Santa Casa apela a vereadores que aprovem revisão do IPTU em Porto Alegre

Complexo hospitalar defende que readequação do orçamento de Porto Alegre pode auxiliar na elevação de repasses para a Saúde

A diretoria do Complexo Hospitalar da Santa Casa, em Porto Alegre, enviou uma carta à Câmara de Vereadores em que pede a aprovação do projeto de revisão da planta do IPTU. O texto, protocolado nesta segunda-feira e encaminhado a todos os parlamentares, salienta que a elevação da arrecadação do município pode resultar em maior repasse para a área da Saúde.

A Prefeitura da Capital destinou 21,6% da receita corrente líquida para a Saúde, no ano passado. De acordo com a lei, os municípios devem investir um percentual mínimo de 15% no setor. Os demais recursos provêm do Estado e da União.

Considerando o déficit de R$ 145 milhões referente a 2017 em atendimentos SUS, a expectativa da instituição é de que, caso haja elevação na arrecadação de impostos, a Prefeitura aumente a destinação de verbas para a Saúde.

“Entendemos que existe uma possibilidade de que o Município, quando tiver melhores condições financeiras, transforme parte da arrecadação em recursos para a Saúde e Assistência Social”, considera o diretor geral da Santa Casa, Júlio Matos. E complementa: “assim, buscamos a sensibilidade dos nossos vereadores porque o intuito é cuidar das pessoas. Sabendo das dificuldades e adversidades políticas, nos colocamos como um instituição isenta ao fazer esse pedido”, sustenta o diretor.

Entidades como o Sindilojas, a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil se manifestaram favoravelmente à aprovação da revisão da planta do IPTU. O Sinduscon-RS ressalta que a medida deve vir acompanhada de cortes no custeio, com a aprovação de outras pautas polêmicas, como os projetos que mexem na previdência e benefícios do funcionalismo de Porto Alegre.

No entanto, o embate para obter apoio à aprovação da proposta é acirrado. O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma das bancadas que já abriu voto contra o projeto do Executivo. A vereadora Sofia Cavedon observa que não há nenhuma sinalização de que possa haver aumento de recursos municipais para os hospitais.

“A cidade está sendo gerida sem participação nenhuma e nada garante que novos recursos vão resultar em aumento de verbas para a Saúde. Além disso, parte do orçamento vem sendo utilizada no aluguel de prédios caríssimos e consultorias. Estamos sendo surpreendidos com decisões diariamente que não favorecem à população” , disse a petista.

Outras bancadas como PSol, PDT, Novo e parte do PP também já se manifestaram contrários à revisão da planta do IPTU.