Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre negaram, nesta sexta-feira, a renovação da permanência, em presídios federais, de 17 detentos de alta periculosidade retirados de penitenciárias gaúchas no ano passado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) vão tentar reverter a decisão a fim de manter os criminosos em outras regiões do Brasil.
Todos os detidos, que podem retornar a casas prisionais do RS, foram removidos do sistema carcerário estadual pela Operação Pulso Firme, deflagrada cerca de um ano atrás. Em 28 de julho, milhares de policiais e agentes penitenciários foram mobilizados para desarticular facções do crime organizado que agiam dentro das cadeias gaúchas. Após identificados, os presos foram enviados para Rondônia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
“A decisão da VEC Porto Alegre é um duro golpe no exitoso esforço empreendido pelas instituições de segurança pública gaúchas contra o crime”, escreveu o secretário Cezar Schirmer. “O retorno destas lideranças do crime para o Estado pode acarretar consequências imprevisíveis, em favor destas quadrilhas”, enfatizou.
Já o subprocurador-geral Institucional do MP, Marcelo Dornelles, disse que confia na reversão das decisões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, “uma vez que a responsabilidade pela manutenção da ordem e da segurança é de todas as instituições e Poderes de Estado, incluindo o Poder Judiciário”.
Na contramão do que decidiu a VEC de Porto Alegre, as varas de Canoas, Novo Hamburgo e Pelotas aceitaram a renovação dos pedidos de prisão. Essa decisão é elogiada em nota divulgada no Twitter pelo secretário Schirmer. Ele enfatiza que os órgãos envolvidos se reúnem na segunda-feira para elaborar o recurso.
Veja, na íntegra, a nota publica no Twitter, hoje, pelo secretário da Segurança do RS:
Extremamente questionável e temerária a decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, que rejeitou o nosso pedido para a renovação da permanência de 17 presos gaúchos de alta periculosidade em presídios federais.
Saúdo, no entanto, as decisões das Varas de Execuções Criminais de municípios do interior e da Vara do Júri de Porto Alegre, que se manifestaram de forma favorável à permanência dos outros sete criminosos que cumprem pena em presídios federais.
Há um ano, deflagramos a Operação Pulso Firme e encaminhamos 27 líderes de facções criminosas a presídios federais. O resultado deste trabalho, em parceria com dezenas instituições, se materializou na redução de indicadores de criminalidade no RS, principalmente de homicídios.
A decisão da VEC Porto Alegre é um duro golpe no exitoso esforço empreendido pelas instituições de segurança pública gaúchas. O retorno destas lideranças do crime para o Estado pode acarretar consequências imprevisíveis, em favor destas quadrilhas.
Vou me reunir com procurador-geral de Justiça do Estado, com o chefe da Polícia Civil, com o comandante-geral da Brigada Militar e com o superintendente da Susepe na segunda-feira. Juntos, e norteados pela garantia da segurança da sociedade, iremos recorrer desta absurda decisão.
Cezar Schirmer
