O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. De todos os prefeitos de cidades gaúchas, apenas 6,8% são do sexo feminino, ou seja, dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres. Atrás do RS, apenas o Espírito Santo, que assinalou 5,1% de municípios com mulheres no comando administrativo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo fez um raio-x de 5.570 municípios brasileiros a partir de sete temas, entre os quais perfil gestor, recursos humanos, habitação, transporte e agropecuária. O objetivo da pesquisa é levantar dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, em 2017, que permitam o monitoramento, planejamento e a avaliação de políticas locais.
Dos mais de 5.570 municípios de todo Brasil avaliados, 4.908 (88,1%) são comandandos por homens, enquanto 662, apenas 11,9%, as gestoras são mulheres. Líderes no número de prefeitas, Roraima (33,3%) e Rio Grande do Norte (28,1%), por exemplo, apresentam até quatro vezes mais mulheres à frente de administrações municipais do que os gaúchos.
No que diz respeito ao percentual do pessoal ocupado na administração direta, por vínculo empregatício, a região Sul tem 73% de servidores estatutários, de um total de 840.139 cargos. No RS, dos 302.256 servidores, mais da metade (226.883) é formado por estatutários, enquanto que os comissionados são 20,9 mil.
O percentual do pessoal ocupado na administração indireta, por vínculo empregatício mostra que a região Sul lidera, com 56,7% de servidores estatutários, ficando à frente do Nordeste (45,2%). Dos 40.116 assinalados na região Sul, quase metade está no RS (18.346). Do total, 9.603 são celetistas e 6.714 são estatutários.
A existência de Fundo Municipal de Habitação, conhecido como instrumentos instituído por leis municipais próprias que reúnem receitas oriundas de determinadas fontes, também foi alvo da pesquisa. A existência do fundo é uma exigência para que o município tenha acesso a recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Neste quesito, o RS está em 4º lugar, com 66,2% dos seus municípios com Fundo Municipal de Habitação. Em primeiro está Mato Grosso, com 81%. Santa Catarina (74,2%) e Rio de Janeiro (70,7%) completam a lista.
Sobre transporte, a maioria dos municípios brasileiros dispunha de alguma estrutura encarregada das políticas públicas de transporte. Dos 487 municípios gaúchos, 431 garantiram que têm transporte coletivo por ônibus intermunicipal. Desse total, 271 atendem ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município. Oitenta e quatro municípios têm ciclovia e 27 dispõem de bicicletário público.
*Com informações de Felipe Samuel/CP
