Turistas devem pagar taxa, a partir de 2021, para entrar na União Europeia

Segundo eurodeputada húngara, relatora do projeto, o Etias não deve ser um obstáculo para os viajantes comuns

A União Europeia vem discutindo, desde o ano passado, um novo sistema de vistos de entrada para turistas do resto do mundo. Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu vota a lei e, caso seja aprovada, deve ser formalmente adotada pelo Conselho Europeu. Isso significa que o sistema autorização de viagens pode estar operando até 2021, quando os turistas não-europeus isentos de visto terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros.

O objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras.

A triagem vai servir para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias. No entanto, segundo a eurodeputada húngara Kinga Gál, relatora do projeto, o Etias não deve ser um obstáculo para os viajantes comuns. “Será um processo fácil, uma verificação online antes de viajar para a UE”, disse.

De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não dependem de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, muitas vezes sem conhecimento sobre riscos migratórios, sanitários ou de segurança.

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não carecem de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de isentos de visto visitem países da Europa em 2020.

O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização deve valer por três anos, sendo gratuita para os menores de 18 anos e para os maiores de 70. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permite que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.