Com relatoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovado por unanimidade, no fim de junho, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) projeto de lei que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
A proposta já foi aprovada também pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto complementa legislação vigente, de 1997, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. O novo projeto estabelece que “o lançamento nas águas de lixo plástico oriundo de embarcações, sujeita o comandante à suspensão do certificado de habilitação”.
Segundo matéria da revista National Geographic, mais de cinco trilhões de pedações de plásticos já flutuam nos oceanos e cerca de 73% do lixo encontrado nas praias ao redor do mundo é composto por plástico. Dados acumulados até 2015 mostram que mais de 6,9 bilhões de toneladas de lixo plástico já foram gerados, dos quais apenas 9% foi reciclado e 12% incinerado, segundo a publicação.
