O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Valter Nagelstein (MDB), garantiu, na tarde de hoje, que busca manter os ritos, no legislativo municipal, dentro dos trâmites legais estabelecidos pelo regimento da Casa. A fala decorre do pedido oficial, encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, solicitando sessões extraordinárias na Câmara para discutir os projetos do Executivo, ainda no primeiro semestre. O prefeito quer que os encontros sejam realizados após as sessões ordinárias, às segundas, quartas e quintas-feiras. Ele sustenta que as pautas estão há quase um ano aguardando apreciação e são fundamentais para garantir a saúde econômica do município. Um deles reajusta a planta do IPTU.
Em entrevista para o Guaíba News, Nagelstein reforçou que “a relação da democracia é de duas mãos entre Executivo e Legislativo”. De acordo com ele, “é preciso que o governo, qualquer que seja, construa a sua base. O presidente do Parlamento é apenas a representação institucional, ele tem que zelar pelo regimento interno, e garantir a possibilidade de votação conforme as consciências dos parlamentares”. O vereador ainda disse que busca esse equilíbrio enquanto estiver à frente da Presidência, mas que “é tarefa do governo” construir maioria para, assim, aprovar os projetos que manda ao Parlamento.
O presidente reiterou que a aceitação ou não da solicitação do prefeito para sessões extraordinárias depende “do próprio curso das sessões”. E alertou que o governo precisa conquistar maioria na casa para que o jogo político da “retirada de quórum” não prejudique o objetivo de apreciação de pautas. “É preciso ter 19 vereadores em sessão, e quem precisa fazer isso é o governo, o chefe do Legislativo não pode fazer isso, o governo tem que estar mobilizado e os vereadores convencidos da pauta.”
Por fim, Nagelstein reforçou que a Câmara vai seguir garantindo as sessões ordinárias e das comissões.
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No ofício encaminhado ao presidente da Câmara, o prefeito salientou que “ao longo dos últimos anos, Porto Alegre atingiu a pior situação financeira entre todas as capitais de nosso país e, por décadas, mantém resultado de caixa negativo”.
“Não é uma questão ideológica, eleitoral. É a nossa cidade”, continuou o prefeito, ao alertar que já no mês de julho os recursos em caixa não serão suficientes para atender todas as demandas da Capital. “Vai faltar dinheiro. Aí vai a escolha: vamos pagar a creche? O lixo? Os servidores que ganham até R$ 15 mil? Aí vem a triste escolha que eu gostaria de nunca ter de fazer, que eu gostaria que nenhum prefeito teria de fazer”, completou.
