A Triunfo Concepa, empresa que administra a BR 290 (FreeWay) há 21 anos anos, emitiu nota, no início da tarde de hoje, sobre a não renovação do contrato por parte do governo federal. A partir da noite desta quarta, a rodovia passa a ser controlada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sem cobrança de pedágio. A partir das 20h, as cancelas devem ser abertas nas praças de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul.
A empresa esclarece que segue à disposição do agente regulador para negociar a extensão do contrato de concessão. Porém, com um condicionante: de que não haja alteração do regime jurídico estabelecido no contrato e no 14º termo aditivo – que estendeu a concessão em mais um ano, em julho de 2017.
A Concepa explica que negou a proposta inicialmente apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por, entre outras questões, ela propunha a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato, o que impede a manutenção dos níveis de serviço que vêm sendo prestados há 21 anos. Ainda conforme a nota da concessionária, a proposta também ignorou premissas mínimas, como o tempo da extensão e a matriz de risco do negócio.
Nova concessão
A FreeWay vai ser incluída em uma rede de concessão denominada Rodovia de Integração do Sul (RIS). Ao longo de 30 anos, a empresa vencedora vai explorar a infraestrutura e prestar serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
