Alvo de um segundo pedido de impeachment, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), minimizou hoje a possibilidade de o requerimento prosperar ao frisar que “qualquer criminoso” pode pedir o afastamento de um político. Em outubro de 2017, a Câmara rejeitou dar seguimento a um primeiro processo contra o prefeito tucano.
Em entrevista à Rádio Guaíba, Marchezan lembrou que esse pedido partiu de um suspeito atualmente preso, por roubo de carros, na operação Barão, da Polícia Civil. “Realmente, qualquer um, até um criminoso desses, pode pedir impeachment”, disparou.
Já o segundo pedido contra Marchezan é assinado por um ex-colega de partido e ex-candidato a deputado federal, Paulo Adir Ferreira. O ofício está amparado no descumprimento, por parte do Executivo, ao que determina o Orçamento aprovado pela Câmara Municipal. Na ocasião, o Legislativo aprovou orçamento de R$ 9,8 milhões para a Carris, mas Marchezan determinou repasse de R$ 48,7 milhões, ultrapassando em quase R$ 40 milhões o montante aprovado pelos vereadores.
“O argumento do pedido é absolutamente incabível, de que a gente repassou recursos para a Carris. Todos os governos repassam recursos para a Carris. Mas os repasses foram feitos dentro da lei, dentro da LDO, não há nada”, ressalta.
Com o novo pedido, cabe ao presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein (MDB), dar seguimento ou não ao processo. Antes de examinar o texto, Nagelstein solicitou uma análise da Procuradoria da Casa. “Posso ate discordar, mas preciso, via de regra, acatar a orientação que vier da Procuradoria”, explica.
Em 2017, a Câmara rejeitou o pedido de impeachment de Marchezan, por 28 votos a sete. Apenas as bancadas do PT e do PSol se posicionaram pela continuidade do processo. A solicitação de afastamento havia sido protocolada por um grupo de taxistas sob alegação de que o município vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar de motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).
