Greve dos caminhoneiros derruba ICMS e Fazenda só vai quitar salários depois do dia 23

Estado deixou de arrecadar R$ 200 milhões em ICMS no mês passado. Com crise acentuada até dezembro, Piratini vai vender parte da Banrisul Cartões

A Secretaria Estadual da Fazenda paga, a partir desta sexta-feira, os salários de junho do funcionalismo do Poder Executivo, priorizando os servidores que recebem até R$ 1,2 mil. Dessa maneira, só 18% deles, o que representa 61,5 mil matrículas, devem receber em dia. O valor, abaixo do estimado anteriormente pela Fazenda se confirmou em entrevista coletiva concedida pelo titular da Pasta, Luiz Antônio Bins, no fim da tarde. O crédito vai estar liberado para saque nas primeiras horas da manhã. Esse é o 31° parcelamento de salários dentro da gestão do governador José Ivo Sartori (MDB).

Conforme Bins, o crédito ficou abaixo do esperado em função do agravamento da crise econômica, puxada principalmente pela greve dos caminhoneiros, em maio. Com uma queda ao redor de R$ 365 milhões na arrecadação ao longo do mês, na comparação com maio, a Fazenda deixou de arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões apenas em ICMS. Desse montante, R$ 150 milhões se referem à paralisação dos transportadores de carga.

A estimativa da Fazenda é realizar um novo pagamento só em 10 de julho para os servidores que recebem até R$ 1,5 mil. O agravamento da crise vai se estender pelo mês e a estimativa é quitar a folha depois do dia 23. Esse vai ser o mês com maior prazo de integralização da folha. Em agosto de 2015, a Fazenda pagou 100% dos salários apenas no dia 22. “Em 32 anos de Fazenda, esta é a pior crise”, lamentou Bins.

Além do pagamento de R$ 1,2 mil, o Estado também vai depositar a sexta parcela do 13° dos trabalhadores, equivalente a 1/12 do salário líquido de cada servidor. Para isso, foram reservados R$ 110 milhões.

Próximos pagamentos
A Fazenda igualmente divulgou um calendário para as próximas faixas da folha. A previsão leva em conta o ingresso de arrecadação do ICMS e de repasses do governo federal:
• Dia 10/07 – até R$ 1,5 mil líquidos (30,32% dos vínculos)
• Dia 11/07 – até R$ 2,5 mil (55,36%)
• Dia 13/07 – até R$ 4,5 mil (77,52%)
• Dia 17/07 – até R$ 6,5 mil (88,34%)

Crise se estende até dezembro

Sem receitas extras, Luiz Antônio Bins adverte que a crise vai se manter aguda até o fim do ano. O secretário lembrou, por exemplo, que em abril e maio, o Estado contou com novo fôlego de R$ 500 milhões devido à venda de ações do Banrisul.

Durante a entrevista, o titular da Fazenda também reafirmou que a instituição vai abrir o capital da subsidiária de cartões. Considerada por acionistas como a “joia” do banco, a Banrisul Cartões vai ofertar ações a fim de dar novo folego aos cofres gaúchos. À Rádio Guaíba, o governador Sartori revelou que o leilão ocorre até agosto.

No radar do Estado, também está ampliação de recursos obtidos por meio de receitas extraordinárias, como a antecipação de créditos da General Motors, através do programa Fomentar.