Os serviços da dívida do Rio Grande do Sul com a União despencaram em 2017 em função do novo acordo federativo e de sucessivas medidas judiciais buscadas pelo governo gaúcho. Ao longo do ano passado, foram pagos R$ 525 milhões, o menor valor já registrado em 20 anos de contrato. Em 2016, foram R$ 994,7 milhões enquanto, no ano anterior, o valor passou de R$ 3 bilhões. O alívio financeiro nesse período chegou a R$ 2,97 bilhões.
Esse resultado e outros detalhes sobre o endividamento aparecem no 9º Relatório Anual da Dívida Pública, divulgado nesta quinta em um evento no auditório do Palácio da Justiça.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, voltou a enfatizar a necessidade de o Estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite a carência de três anos no pagamento para a União. “A adesão representa R$ 11 bilhões que deixaremos de repassar nesse período para aplicar em saúde, educação, segurança, logística e ajudar a pagar os salários”, descreveu. Ele acrescentou outros fatores, como a manutenção das atuais alíquotas de ICMS e a retomada da economia como fundamentais para o equilíbrio fiscal.
A publicação detalha os benefícios da redução dos juros (de 6% para 4%), da mudança dos indexadores (IGP-DI para taxa Selic limitada à inflação) e, em especial, no alongamento em 20 anos no prazo do contrato, conquistado ainda em 2016. A mudança dos indexadores e juros representou uma redução de R$ 2 bilhões no estoque da dívida projetado até 2018 e o alongamento do prazo em 20 anos representa um alívio ao redor de R$ 50 milhões na parcela de cada mês quando o estado retomar os pagamentos da dívida.
Dívida cresce 2,1%
O Relatório Anual também mostra que o total da dívida do Rio Grande do Sul fechou o ano passado em R$ 67,6 bilhões. O volume representa um crescimento de 2,1% em relação ao estoque da dívida ao fim de 2016 (R$ 66,2 bilhões). Nesse período, a inflação oficial medida pelo IPCA foi de 2,95%. Do total da dívida, R$ 58,5 bilhões decorrem do contrato celebrado com a União em 1998 – em 2016, a dívida com a União era de R$ 57,54 bilhões.
Incluindo as demais dívidas com bancos oficiais do país e a dívida externa, os pagamentos em 2017 chegaram a R$ 1,2 bilhão. Houve igualmente uma redução importante na comparação com os anos anteriores: foram pagos R$ 1,66 bilhão em 2016 e R$ 3,7 bilhões em 2015.
Transparência
Essas informações podem ser acompanhadas, a partir de agora, com números atualizados diariamente. Além da apresentação do Relatório, o Tesouro do Estado aproveitou o evento para lançar o Portal da Dívida Pública do RS. Nele, é possível acompanhar dados atualizados como o saldo e serviço, além de uma série de outros indicadores consolidados, ampliando a transparência sobre o tema. Cópias de todos os contratos assinados também podem ser acessadas pelo público.
