A partir do próximo domingo, 1º de julho, o valor referencial definido pela Secretaria da Fazenda diante de pesquisas regulares de preços para utilizá-los como base do cálculo do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul serão alterados, com base no Ato Cotepe/PMPF nº 12/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ repudia o novo preço estabelecido pelo governo federal para a gasolina, que sofrerá elevação de R$ 0,36 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,11, já que o ICMS sobre o produto é de 30%.
O Sulpetro destaca também que o aumento na gasolina ocorre somente no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%, não haverá reajuste.
Os valores para base de cálculo do imposto serão:
Gasolina C – Passa de R$ 4,4065 para R$ 4,7657
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4553 para R$ 3,4365
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3526 para R$ 3,3415
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 4,0968 para R$ 4,0540
GNV – Passa de R$ 2,8308 para R$ 2,8295.
