Governo notifica distribuidoras que não reduziram preço do diesel

Prazo é de dez dias para que grupos se manifestem

ANP não vai interferir na formação de preços de combustíveis. Foto: Alina Souza/CP

O Ministério da Justiça notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre o preço do diesel. A medida, anunciada no fim de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros, encerrou a paralisação da categoria, que durou 11 dias.

As distribuidoras vão ter 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em especificando a data. Caso não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon pode instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.

Segundo Ministério, as denúncias foram encaminhadas pelos postos de combustíveis à ouvidoria da pasta. Ao todo, 98 notificações informaram que as distribuidoras não repassaram o desconto. A expectativa do governo era garantir um abatimento de R$ 0,46 no valor do diesel.