Câmara tenta votar cadastro de inadimplentes antes de jogo do Brasil na Copa

Sessão de quatro horas ocorre antes da partida entre Brasil e Sérvia. Projeto discutido antecede pautas polêmicas, como a do IPTU

Foto: Ederson Nunes / Câmara de Vereadores / CP

Em função do jogo entre Brasil e Sérvia, a Câmara de Vereadores da Capital vai realizar sessão extraordinária, a partir das 9h30min desta quarta-feira. Na pauta do dia, a análise e votação do projeto de lei do Executivo que cria o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Porto Alegre (Cadin/POA). A proposta ganhou sete emendas e uma subemenda.

O cadastro vai registrar as pendências de pessoas físicas e jurídicas junto a órgãos da Administração Direta e Indireta do município. Um site aberto a consulta pública vai registrar os devedores e quem se negou a quitar impostos na cidade.

A sessão extraordinária vai ter 4h de duração. A expectativa é de que a pauta seja vencida por ser a menos polêmica do primeiro lote de projetos estruturantes encaminhados pelo governo Marchezan, que abrange mudanças nas carreiras dos servidores municipais e a revisão da planta do IPTU. O líder do governo na Casa, Moisés Barbosa (PSDB), garante que ainda é possível votar o projeto relativo ao tributo antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

Segundo a vereadora da oposição Sofia Cavedon (PT), a bancada vai votar pela aprovação do Cadin. Os parlamentares exigem, em contrapartida, a transparência das contas da Prefeitura da Capital. “O governo quer um cadastro transparente de devedores, queremos que a Prefeitura seja transparente também em relação às receitas. Por exemplo, no ano passado, no dia 20 de dezembro não se sabia se haveria dinheiro para o 13º salário dos servidores”, sustenta.

A bancada petista deve formular amanhã emenda exigindo que a receita resultante da negociação de dívidas seja transparente.