O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se pronunciou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de retirar da pauta o pedido de liberdade do petista. “É absolutamente surpreendente”, lamentou Batochio. Ele comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas frisou que “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.
Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do TRF-4. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro.
A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.
Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao STF. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, avaliou.
