A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta sexta-feira um simulador para que o contribuinte possa saber quanto a mais ou a menos vai pagar em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso o projeto que atualiza a planta de valores seja aprovado na Câmara de Vereadores, onde tramita em regime de urgência.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Procempa, o simulador calcula o IPTU a ser pago em 2019 caso o texto seja aprovado sem modificações pelos vereadores. A ferramenta pode ser acessada aqui.
Para fazer a simulação, o contribuinte deve informar o CPF ou CNPJ, se o imóvel for comercial, números do endereço e da inscrição do imóvel, que aparecem na guia do IPTU ou no site da Secretaria Municipal da Fazenda.
No site do simulador, também podem ser encontradas informações sobre como é calculado o valor do imóvel, na aba “Entenda o Cálculo”, e também respostas a dúvidas frequentes, na aba “Perguntas e Respostas”.
De acordo com a Prefeitura, o projeto visa a corrigir distorções, e prevê que os contribuintes passem a pagar o IPTU de acordo com o valor real dos imóveis, ou seja, mais aproximado do valor de mercado.
Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%) ou serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou deixarão de pagar o imposto. Com isso, conforme a Prefeitura, o número de beneficiados atinge 384 mil imóveis, já em 2019.
Para os contribuintes que tiverem aumento do IPTU, o valor médio deve ser de 10,41% na guia do ano que vem. Existe um limitador máximo de 30% por ao ano, para que seja aplicado a imóveis que estejam, hoje, com o imposto mais defasado. A Prefeitura lembra que, quanto menor esse índice, mais tempo leva para o contribuinte pagar o imposto até fechar o valor total devido.
A Prefeitura exemplifica dizendo que um imóvel que hoje paga R$ 50 de IPTU vai passar a ser cobrado em R$ 65, em 2019, mesmo que o valor ideal apontado seja de R$ 300. Com isso, esse imóvel só vai concluir o pagamento do valor total ao fim de 2022.
