O vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa (PT), protocolou projeto de lei que proíbe a venda e a distribuição de canudos plásticos em restaurantes, bares e similares da Capital. O texto passou a tramitar na Câmara de Porto Alegre, no início de junho, durante a Semana do Meio Ambiente. Conforme Sgarbossa, o uso maciço de canudos plásticos se tornou foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente.
Um estudo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) revela que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Hoje, os canudos equivalem a 4% de todo o lixo plástico produzido no mundo.
No início do mês, vereadores do Rio de Janeiro já aprovaram um projeto que prevê a troca de canudos de plástico por outros reutilizáveis de papel, inox ou de vidro em bares e restaurantes. O PL vai agora para sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Em caso de descumprimento da lei, a multa é de R$ 3 mil, podendo dobrar em caso de reincidência.
Nesta quinta, em entrevista para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Marcelo Sgarbossa destacou a iniciativa carioca e lembrou que propostas semelhantes já foram aprovadas mundo afora e devem ser incorporadas em Porto Alegre.
“O canudo que você utiliza por poucos minutos, ele não se decompõe e simplesmente se transforma em pequenas partículas, que os animais seguem ingerindo mesmo depois de 400 anos. Então, nós estamos sugerindo e obrigando por meio de projeto de lei que se termine com os canudos plásticos”, defende.
A Escócia vai proibir canudos de plástico até 2019. Na França, a venda de canudos deve ser proibida até 2020, junto com outros artigos descartáveis, como colheres, facas e garfos. Na Espanha, os canudos de plástico foram trocados por similares comestíveis, biodegradáveis e recicláveis. No Brasil, desde dezembro de 2016, os canudinhos foram abolidos de quiosques e estabelecimentos comerciais da Ilha de Porto Belo, litoral de Santa Catarina.
Adote uma caneca
Outra proposta do vereador Sgarbossa para reduzir o uso de plástico é o projeto que cria o Programa Adote uma Caneca. A medida determina que os poderes Legislativo e Executivo da Capital substituam os copos descartáveis por recipientes de maior durabilidade, como canecas ou copos de vidro, de alumínio, plástico rígido ou papel de fibras virgens (ecocopo).
