O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, desmentiu nesta quinta-feira o conteúdo de uma notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais e relacionada a um pedido de liberdade da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos em período eleitoral, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o recurso de Lula, na terça-feira, vai ser pública, e não secreta.
Ao fim da sessão, o ministro, que é presidente do colegiado, leu uma postagem que circula pelas redes sociais afirmando que ele determinou realização de sessão fechada para julgar o caso. A mensagem continha erros de português e dizia ainda que essa era a primeira vez, desde a criação da TV Justiça, que não se transmitia uma sessão da Corte. Ao comentar o caso, Lewandowski disse que as sessões são abertas ao público e que não vai se intimidar pela divulgação da notícia falsa. As sessões das duas turmas da Corte não são transmitidas porque ocorrem simultaneamente às terças-feiras. Somente as que ocorrem no plenário, às quartas e quintas-feiras, podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, Rádio Justiça e TV Justiça.
Na próxima terça, a Segunda Turma vai se reunir para julgar um pedido para suspender a condenação do ex-presidente. Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente pode deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente sustenta que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e vem tendo direitos políticos cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.
Entretanto, fora do STF, Lula pode ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura daqueles condenados por um colegiado – como é o caso do TRF4. Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
