Mesmo com a greve de servidores da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), deflagrada nesta quarta-feira, a Prefeitura garante que vai disponibilizar até sexta-feira o simulador da revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme o endereço do contribuinte. Os trabalhadores da companhia, responsável pela criação da plataforma, paralisaram exigindo reposição salarial e manutenção de benefícios conquistados em anos anteriores.
A fim de convencer a população a apoiar o projeto do IPTU, a Prefeitura espera, com o simulador, mostrar que a revisão da planta vai reduzir o imposto pago para 238 mil imóveis, além de isentar 60 mil. A Procempa já criou o simulador, que passa, agora, por um período de testes.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no RS (Sindppd/RS), o simulador vai estar disponível nas próximas 48 horas, mas corre risco de ficar inacessível caso tenha que passar por uma nova atualização ou manutenção com a greve em andamento.
Na Câmara Municipal, o líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB) reiterou que o projeto de revisão da planta do IPTU só vai ser votado depois que o simulador estiver disponível. Em regime de urgência, o Legislativo prioriza seis projetos de reestruturação tributária. O último revisa o tributo predial.
Saiba mais
Pelo projeto encaminhado pela Prefeitura, a atualização da planta do IPTU vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30%, em média. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel deve ser de 0,85%.
Na proposta do Executivo, foram incluídas duas faixas de IPTU para imóveis entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão e acima de R$ 3 milhões. Com isso, houve redução de alíquotas para todos os imóveis com valor entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, variando de 0,47% a 0,77% sobre o valor do bem.
Como incentivo para a região Central, os imóveis comerciais terão desconto de até 25% no Centro Histórico durante quatro anos.
