O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), confirmou, nesta quarta-feira, que o Executivo vai recuar da tentativa de alterar os regimes de trabalho dos servidores do município. Em entrevista à Rádio Guaíba e ao Correio do Povo, Marchezan reconheceu que isso ocorre para que se busque a aprovação de outros textos enviados ao Legislativo. “Eu desisti”, declarou.
Com isso, o servidor vai continuar fazendo concurso para carga horária de 30 horas semanais, exceto professores e médicos, que seguirão prestando prova para 20 ou 40 horas de expediente. Hoje, os servidores em regra são chamados para cumprir uma carga maior, de 40 horas, passando a trabalhar em regime especial de trabalho. Essa gratificação é incorporada após dois anos, o que eleva o salário em função de adicionais e vantagens.
Apesar do recuo, o prefeito ainda se mostra incerto sobre a possibilidade de ter votos necessários em plenário para aprovação do polêmico projeto de revisão do IPTU na Câmara. “Se eu soubesse isso, eu estava ganhando dinheiro que nem a Mãe Dináh. Mas sempre existe a possibilidade de os projetos terem votos suficientes ou não nos parlamentos”, frisou. Em 2017, o primeiro projeto de revisão do IPTU elaborado pela gestão de Marchezan acabou rejeitado, por 25 votos a dez.
Segundo o prefeito, a atualização da planta do IPTU vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30%, em média. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel deve ser de 0,85%. Com aprovação do texto, os cofres públicos podem contar com incremento de R$ 68,6 milhões em 2020.
Marchezan Junior também adiantou que a partir de julho, a folha dos servidores, que vem sendo paga em dia desde janeiro, volta a atrasar. Em 2017, os salários foram parcelados de de junho a dezembro. Graças a receitas do IPTU e IPVA, o Executivo ainda não atrasou os vencimentos neste ano. A folha dos servidores de Porto Alegre gira em torno de R$ 180 milhões.
O prefeito reiterou, de outro lado, que as obras da orla do Guaíba devem ser entregues ainda em junho. A conclusão atrasou, por meses, em função de problemas na estrutura de uma das edificações.