Aplicativos de transporte: motoristas reagem a vetos de Marchezan

Já as empresas se dividem: Cabify reclama de trechos da lei; Uber promete se adequar

Motoristas e empresas repercutiram hoje os vetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Porto Alegre. Os motoristas reclamaram de trechos retirados do texto. Já as empresas se dividem.

De acordo com o presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (Alma), Joe Moraes, o prefeito não entendeu os anseios dos trabalhadores da área. “Nosso intuito era por mais segurança, mas ele vetou emendas extremamente importantes para a categoria”, disse. Moraes destacou a da visibilidade da origem e destino das viagens e a opção de pagamento, assim como a exigência de um cadastro de passageiros mais detalhado.

Pelo menos seis dos vetos, segundo Joe, atingem somente os condutores. “Cada um deles está desfavorecendo a nossa categoria. É menos segurança e mais intranquilidade. Hoje vivemos numa total insegurança por culpa do Estado e, através de uma regulamentação justa procurávamos minimizar um pouco esse cenário”, frisou.

Através de nota, a Cabify declarou que a Prefeitura buscou equilibrar a legislação ao vetar trechos do projeto que tinham impacto negativo para a mobilidade urbana de Porto Alegre. Apesar disso, a empresa argumentou que a regulamentação do transporte privado na Capital necessita de detalhamento futuro de diversos pontos do texto sancionado para evitar burocracias e estabelecer regras ainda mais claras para pontos como vistoria, identificação veicular e a necessidade de curso para os condutores.

A Cabify entende que a obrigação de abrir um domicílio fiscal em Porto Alegre é incompatível com o modelo de negócio. Essa exigência eleva o custo tributário de forma desproporcional e cria uma barreira de entrada para novas soluções de mobilidade.

O texto também salienta que a regulamentação gaúcha obriga que os veículos sejam emplacados no Estado, inclusive os de aluguel. Para o Cabify. essa limitação vai afetar a oferta de serviço e comprometer a renda de diversos profissionais das famílias deles. “Essa exigência, também é uma violação aos princípios constitucionais da livre concorrência e livre iniciativa”, segue o comunicado.

Conforme a Uber, o sancionamento da lei é uma mudança decisiva em direção a uma regulamentação mais moderna para o transporte individual privado na cidade. “Ao alterar restrições e proibições da lei antiga, os vereadores, e agora o prefeito, ouviram a voz dos milhares de usuários e motoristas parceiros de Porto Alegre que encontraram na Uber novas formas de mobilidade e de geração de renda”, informou a nota.

O posicionamento da empresa, conforme divulgação, sempre defendeu uma regulamentação moderna para o serviço, levando em conta os benefícios que a tecnologia pode trazer às cidades e às pessoas. “A Uber segue em sua missão de oferecer mobilidade eficiente, confiável e acessível para todos os porto-alegrenses. Nesse momento, já estamos tomando as providências necessárias para nos adequar à nova legislação.”