Supremo julga, em uma semana, pedido de liberdade de Lula

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, ex-presidente pode deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições

Lula durante Caravana no RS l Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação / CP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), o pedido da defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. O ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, liberou o recurso e sugeriu a data do julgamento, confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de hoje.

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente pode deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula segue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente sustenta que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e não pode ter os direitos políticos cerceados diante da execução de uma condenação não definitiva.

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.

Esse mesmo pedido da defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não pode suspender a sentença condenatória contra o ex-presidente.

A defesa de Lula reitera ainda argumentos apresentados no recurso interposto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que houve supostas irregularidades no processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de imparcialidade no julgamento.

Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.