Frente parlamentar vai apurar salários abaixo do piso no funcionalismo gaúcho

Quinze mil servidores do Executivo recebem menos que o salário mínimo nacional ou regional, divulgou Sindicato. Fazenda garante que paga completivos a cargos em extinção

Cerca de 15 mil servidores do Executivo estadual podem estar ganhando menos que um salário mínimo nacional ou regional no Rio Grande do Sul. Os dados foram levantados pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe/RS). Para analisar e tentar corrigir a questão, uma frente parlamentar foi instalada, hoje, na Assembleia Legislativa.

Dezenove deputados compõem a frente, sem prazo para concluir o trabalho. A pauta já foi apresentada ao chefe da Casa Civil, Cléber Benvegnú. “A Casa Civil recebeu bem a pauta, concordou que é uma injustiça. Ainda temos de fazer os estudos e verificar como o governo vai se propor a corrigir esse problema”, salienta o deputado estadual Pedro Ruas (PSol), presidente da Frente.

Uma das possibilidades para corrigir os vencimentos mais baixos pode ser o pagamento de completivos, como já ocorre com os professores estaduais desde a época do governo Tarso Genro, considerando que o Rio Grande do Sul não paga o piso nacional do Magistério. Servidores da área da Saúde, guardas de parques e funcionários de escolas, além de alguns cargos extintos, aparecem entre os trabalhadores que recebem menos que o piso.

A maioria deles, com formação de ensino médio completa, ingressaram no serviço público antes de 1982, quando ainda não eram realizados concursos públicos. Parcela dos servidores recebe complementação, a chamada parcela autônoma especial, mas ainda assim não atinge R$ 1 mil líquidos, segundo o Sindsepe. As jornadas de trabalho vão de 20 ou 40 horas por semana.

Conforme a Secretaria da Fazenda, não há servidores ganhando menos que a primeira faixa do mínimo regional, que é de R$ 1.301,22 para 40 horas de trabalho. A Pasta admite, porém, que existem cargos com salário básico abaixo de R$ 500, cujos servidores recebem parcela autônoma e completivo para atingir a primeira categoria do piso. Segundo a Pasta, todos são cargos em processo de extinção.