A Secretaria da Segurança Pública publicou hoje o edital do processo seletivo que visa contratar 800 policiais militares temporários no Rio Grande do Sul. O documento aparece na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas de graça, entre hoje e segunda-feira, através do site da Brigada Militar. Devem ser contratados os candidatos selecionados e aprovados na prova objetiva, exames médicos e em um curso de formação específico.
Para participar do processo seletivo, o interessado deve ter concluído o serviço militar obrigatório das Forças Armadas até cinco anos antes da data de abertura das inscrições; ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento Bom e não ter sido punido pela prática de falta grave pelo regulamento disciplinar da Força a que servia, comprovado mediante certidão.
Os PMs Temporários devem executar serviços internos, atividades administrativas e videomonitoramento, e, ainda, mediante convênio, a guarda externa de estabelecimentos penais e de prédios do Poder Executivo.
Durante o curso de formação, o soldado deve receber mensalmente um salário mínimo regional. No primeiro ano após o curso de formação, o aprovado recebe 75% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira. No segundo e terceiro ano, recebe 80%.
Conforme o edital, a inserção vale pelos próximos dois anos, podendo ser prorrogada no máximo uma vez, pelo mesmo período.
Força Gaúcha de Pronta Resposta
Uma portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial criou, ainda, a Força Gaúcha de Pronta Resposta (FGPR). A intenção do governo é montar uma equipe composta por militares estaduais e por servidores da ativa das carreiras da segurança pública ou por inativos e aposentados para atuar em situações de caráter pontual.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública, o número de servidores vai depender da adesão ao programa. A FGPR pode realizar auxílio em ações de polícia judiciária, apoio a investigações para elucidar a autoria e a materialidade de infrações penais; auxílio a ações de inteligência relacionadas a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio; realização de atividades periciais, de identificação civil e criminal destinadas a colher e analisar vestígios da ocorrência de fatos ou de infrações penais; auxílio em ocorrências de defesa civil, de busca e salvamento, em catástrofes ou desastres coletivos; reforço ou apoio ao policiamento ostensivo, urbano e rural; cumprimento a mandados judiciais de busca, apreensão e de prisão; atuação em casas prisionais em razão de motins ou de ameaça; registro de ocorrências policiais; atividades relacionadas a segurança de grandes eventos e ações de apoio ao Ministério Público.
