Associação de PMs considera paliativo chamamento de temporários para a Brigada Militar

Mesmo que não condene a medida, presidente da Abamf, Leonel Lucas, entende que ela apenas atenua déficit de servidores

Com a publicação, nesta sexta-feira, de um edital de chamamento de 800 policiais militares (PMs) temporários, a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul considera, na prática, estar abrindo mais vagas na corporação. A Pasta sustenta que, com o reforço dos temporários, policiais concursados, hoje em atividades administrativas, podem voltar para o policiamento ostensivo. Em outra frente, a Associação de Cabos e Soldados (Abamf), que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar, julga que a solução é paliativa.

Conforme o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, reservistas das Forças Armadas ou da BM podem se inscrever no processo seletivo, cuja validade é dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Mesmo que não condene a medida, o presidente da Abamf, Leonel Lucas, entende que ela apenas atenua o déficit de servidores.

“Se forem convocados policiais da reserva com experiência é uma solução imediata, mas para resolver o problema que temos hoje, em que há menos da metade do efetivo necessário em operação, somente com a realização de concursos e a efetiva nomeação”, avaliou.

O efetivo da Brigada Militar, conforme a lei 10.993/98, é fixado em 33.650 cargos de servidores militares, entre oficiais e praças. De acordo com a Abamf, a Brigada Militar conta hoje com 15 mil.

A Associação ressalta que os pedidos de aposentadoria de policiais militares bateram recorde no Rio Grande do Sul, nos últimos três anos. Mais de 3,8 mil foram para a reserva, de acordo com o presidente da entidade. “O atual governo bateu recorde porque ameaçou com a retirada de vantagens, promoções que não foram colocadas em dia, além do corte de horas-extras”, afirmou o dirigente. Em 2015, quando os salários passaram a ser parcelados, a média de pedidos chegou a 25 por dia, revelou Leonel Lucas.

Como concorrer

As inscrições podem ser feitas de graça, entre hoje e segunda-feira, através do site da Brigada Militar. Devem ser contratados os candidatos selecionados e aprovados em um curso de formação específico.

Para participar, o interessado deve ter concluído o serviço militar obrigatório das Forças Armadas até cinco anos antes da data da inscrição; ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento Bom e não ter sido punido pela prática de falta grave pelo regulamento disciplinar da Força a que servia, comprovado mediante certidão.

Os PMs Temporários devem executar serviços internos, atividades administrativas e videomonitoramento, e, ainda, mediante convênio, a guarda externa de estabelecimentos penais e de prédios do Poder Executivo.

Durante o curso de formação, o soldado deve receber mensalmente um salário mínimo regional. No primeiro ano após o curso de formação, o aprovado recebe 75% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira. No segundo e terceiro ano, recebe 80%.

Estado deve chamar mais mil servidores temporários para a Segurança

No início da semana, o governo autorizou o chamamento de servidores aposentados e egressos das forças armadas para atuarem como temporários nos órgãos da Segurança Pública. No total, 1.804 novos servidores devem reforçar as forças policiais por conta de um pacote aprovado em janeiro pela Assembleia Legislativa. Um dos projetos trata da contratação de militares estaduais temporários e reaproveitamento de aposentados da corporação.

Entre os servidores, 1,2 mil serão destinados à Brigada Militar (800 deles no edital lançado hoje), 150 ao Corpo de Bombeiros Militar e 174 para as áreas de saúde da BM. Além disso, entre os aposentados, 80 vão atuar na Polícia Civil, 150 na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e 50 no Instituto Geral de Perícias (IGP).