Depois de um líder de facção criminosa e de um traficante que chegou a ser um dos mais procurados do Rio Grande do Sul terem obtido progressão de regime e fugido do semiaberto, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, defendeu uma reformulação das leis, para que isso deixe de ocorrer. Ele anunciou que na primeira semana de julho, em Brasília, discute esse assunto com o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, junto com Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp).
“Foi uma proposta minha e teremos os representantes de cada uma das cinco regiões do País, eu sou o do Sul. É fundamental essa discussão”, salientou o titular da Pasta.
De acordo com Schirmer, de nada adianta a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e nem a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para fortalecer “as ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis”, se a lei não for mais rígida.
Líder de facção, André da Silva Dutra, o Gordo Dé, saiu da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) no sábado, dia 9, às 19h45min e permaneceu 39 minutos com a tornozeleira eletrônica. Conforme os dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), às 20h24min o equipamento foi rompido em Viamão e, com isso, ele passou à condição de foragido. O outro nome de peso no mundo do crime que ganhou benefício foi Fabio Rosa Carvalho, o Fabio Noia, que já foi o foragido número um do Rio Grande do Sul. Preso pela Polícia Civil, no ano passado, em São Leopoldo, no Vale do Sinos, ele ficou semiaberto do Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros, até a última sexta-feira, quando também fugiu.
O secretário frisou que não critica a decisão do Judiciário, mas entende que a legislação atual é seguradora do crime e, como é subjetiva, permite a interpretação. “É o juiz que decide, nós não temos problemas com o poder, porém é muito grave um camarada com inúmeras condenações, investigado por outras e com 13 homicídios – sendo uma chacina que vitimou jovens em Alvorada – receber o benefício da prisão domiciliar para tratamento de saúde”, opinou ele, referindo-se à situação de Gordo Dé.
De acordo com o secretário, para alguns criminosos, esse tipo de benefício é “um absurdo”. “Deve haver distinção, deve ser avaliado o grau do crime feito e também a vida pregressa do criminoso antes de mais nada. Para alguém com histórico de fuga e de crimes violentos, o semiaberto é um prêmio”, afirmou.
