TCE reajusta em até 94% valor das diárias de servidores

Conselheiros terão diárias de R$ 1.125,43 para viagens fora do Estado, equiparando valores com os pagos pelo TJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, durante sessão plenária, um reajuste de até 94% nos valores das diárias pagas a servidores da Corte. O objetivo era equiparar os números com os do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O pedido de correção partiu da direção do Tribunal. A decisão entrou em vigor na sexta-feira passada.

Com isso, as diárias pagas aos sete conselheiros, sete substitutos e quatro procuradores da Casa passaram de R$ 396 para R$ 761,78, dentro do Rio Grande do Sul, e de R$ 747 para R$ 1.125,43, fora do Estado, o que configura 94% de aumento.

Os auditores e técnicos também tiveram as diárias reajustadas, de R$ 277 para R$ 304,70, dentro do Rio Grande do Sul. Quando as viagens forem para Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Santo Ângelo – onde os custos são maiores -, o valor salta para R$ 365,64. Para agendas fora do Rio Grande do Sul, as diárias sobem para R$ 1.125,43. Hoje, o TCE conta com 236 técnicos e 505 auditores.

O TCE também reviu os valores para viagens fora do Brasil. Enquanto os desembargadores do TJ recebem US$ 727 por dia, na Corte do Contas os valores foram fixados em US$ 400 para agendas nas Américas e € 400 para as demais localidades.

Desde 2014, o TCE tinha aval para equiparar as diárias com as do TJ. No entanto, optou por reajustes graduais nos valores.